TEXTO PARA ESTUDO - CONFEDERAÇÃO DO EQUADOR

Indomável Pernambuco

Quando o imperador mostrou seu lado autoritário, os pernambucanos tentaram criar um novo país no Nordeste: a Confederação do Equador.

por Mauro Tracco (adaptado pela professora)

Após a chegada da Corte portuguesa, em 1808, o Rio de Janeiro não teve do que reclamar. Dom João VI e seu séquito transformaram a cidade no centro do Império Português. Ela passou a receber impostos vindos das outras regiões do Brasil e a desfrutar de todas as vantagens do sistema colonial. Se antes os brasileiros odiavam o controle exercido por Lisboa, agora era a supremacia do Rio que causava indignação. Na região norte (que hoje chamamos de Nordeste), o ressentimento com a corte era enorme. As cidades de lá não viam vantagem em mandar tanto dinheiro para o sul. Entre as taxas, havia uma destinada a financiar a iluminação das ruas do Rio. Não é surpresa que ela tenha se tornado o grande símbolo da exploração.

Em nenhum lugar a revolta foi tão contundente como em Pernambuco. Entre 1817 e 1824, a província se manteve em estado de rebeldia constante, tornando-se uma pedra no sapato do rei português dom João VI e, depois, do imperador brasileiro dom Pedro I.

Após a independência, o Brasil precisava de novas leis. Em 1823, foi eleita uma Assembléia Constituinte, que se reuniu no Rio de Janeiro. Mas, em 12 de novembro, dom Pedro I ordenou seu fechamento. Os temores haviam se concretizado: o imperador não estava muito a fim de dividir seu poder. Na província de Pernambuco, a reação veio rápido e, em 13 de dezembro, as câmaras municipais de Recife e Olinda elegeram uma junta de governo. À frente dela estava Manuel de Carvalho. Veterano da Revolução de 1817, ele havia se refugiado nos Estados Unidos, onde se encantara com o grau de autonomia dos estados. Era isso o que muitos pernambucanos queriam para o Brasil. Mas, em 25 de março de 1824, o imperador entregou ao país uma nova Constituição. No texto, dom Pedro I estava acima do povo e de qualquer instituição. E era ele, claro, quem deveria escolher os presidentes das províncias.

Para Pernambuco, o imperador nomeou José Carlos Mayrink. Em meio à agitação na província, entretanto, o escolhido não teve coragem de assumir. Dom Pedro I mandou uma esquadra bloquear o porto de Recife enquanto o poder não fosse passado a Mayrink. Os pernambucanos continuaram irredutíveis até que, em junho, a frota teve de voltar ao Rio por causa de uma suposta ameaça de invasão portuguesa.

Com o fim do bloqueio, Manuel de Carvalho propôs que as províncias do norte se unissem para formar um país independente. Em 2 de julho de 1824, nascia a Confederação do Equador, inspirada nos Estados Unidos. Um dos membros mais destacados do movimento foi Frei Caneca. Com sua influência religiosa, ele conseguiu o apoio de Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba, que aderiram à Confederação. Em pouco tempo, as notícias sobre o levante no Brasil chegavam no exterior. Nem todas as grandes nações da época haviam reconhecido a autoridade de dom Pedro I e a revolta não ajudava em nada a diplomacia. Em agosto, tropas imperiais desembarcaram em Alagoas e de lá foram para o Recife e contaram com os senhores de engenho que ajudaram a derrubar os rebeldes.

A Confederação foi extinta em 29 de novembro. Manuel de Carvalho foi poupado e fugiu para a Inglaterra, enquanto outros líderes da insurreição foram executados. No Rio de Janeiro, a Corte respirava aliviada com a manutenção de seu poder sobre todo o país. Mas vivia com medo dos pernambucanos.

Atividades

1. Procure no dicionário o significado das seguintes palavras

• séquito
• supremacia
• contundente
• irredutíveis
• junta
• diplomacia
  

2-Por que as províncias do Brasil consideravam o Rio de Janeiro um símbolo da exploração?

3- "Em 1823, foi eleita uma Assembléia Constituinte, que se reuniu no Rio de Janeiro. Mas, em 12 de novembro, dom Pedro I ordenou seu fechamento." Pesquise no livro e explique porque a Constituição de 1823 nunca foi colocada em prática.

4- "Mas, em 25 de março de 1824, o imperador entregou ao país uma nova Constituição. No texto, dom Pedro I estava acima do povo e de qualquer instituição." Como D. Pedro garantiu a centralização dos poderes em suas mãos na Constituição de 1824?

5- O que os rebeldes de Pernambuco exigiam do governo imperial de D. Pedro I?

6- Quem foi Manuel de Carvalho? Descreva a participação desse homem na Confederação do Equador.

7- Por influência de Frei Caneca, quais províncias se uniram aos pernambucanos na Confederação?

8- Por que a primeira Constituição de 1824 foi Outorgada e não Promulgada? Pesquise e explique.

R: Porque a Constituição de 1824 foi apresentada pelo imperador que imediatamente declarou sua validade. As leis não foram discutidas e votadas. Foram determinadas. Para ser promulgada é preciso que o Congresso vote as leis e aprove. Então, o chefe de Estado declara oficialmente existente a Carta votada pelo parlamento e determina que ela seja observada por todos. A Constituição passa então a ser a lei suprema do país.

9- O fuzilamento de Frei Caneca está ligado ao seguinte fato da História do Brasil:

(a) Inconfidência Mineira

(b) Confederação do Equador X

(c) Revolta dos Canudos

(d) A Praieira

(e) Revolução Farroupilha

10- Brasileiros do Norte! Pedro de Alcântara, filho de D. João VI, rei de Portugal, a quem vós, após uma estúpida condescendência com os Brasileiros do Sul, aclamastes vosso imperador, quer descaradamente escravizar-vos. Que desaforado atrevimento de um europeu no Brasil. Acaso pensará esse estrangeiro ingrato e sem costumes que tem algum direito à Coroa, por descender da casa de Bragança na Europa, de quem já somos independentes de fato e de direito? Não há delírio igual (... )." (Ulysses de Carvalho Brandão. A CONFEDERAÇÃO DO EQUADOR. Pernambuco: Publicações Oficiais, 1924).

O texto dos Confederados de 1824 revela um momento de insatisfação política contra a

(a) extinção do Poder Legislativo pela Constituição de 1824 e sua substituição pelo Poder Moderador.

(b) mudança do sistema eleitoral na Constituição de 1824, que vedava aos brasileiros o direito de se candidatar ao Parlamento, o que só era possível aos portugueses.

(c) atitude absolutista de D. Pedro I, ao dissolver a Constituinte de 1823 e outorgar uma Constituição que conferia amplos poderes ao Imperador.
X

(d) liberalização do sistema de mão-de-obra nas disposições constitucionais, por pressão do grupo português, que já não detinha o controle das grandes fazendas e da produção de açúcar.

(e) restrição às vantagens do comércio do açúcar pelo reforço do monopólio português e aumento dos tributos contidos na Carta Constitucional.

11- A Confederação do Equador, em 1824, se caracterizou como um movimento de

(a) emancipação política de Portugal.

(b) oposição à Abertura dos Portos.

(c) garantia à política inglesa.

(d) apoio aos atos do imperador.

(e) reação à política imperial. X

Postei as respostas das questões que não foram corrigidas em sala de aula.