REVOLUÇÃO FRANCESA - PARA ESTUDAR

1ª. Fase da Revolução: A Assembléia Nacional Constituinte – 1789-1792

Nesta fase, fundou uma Monarquia Parlamentarista, ou Constitucional. Um dos atos mais importantes da Assembléia foi o confisco dos bens do clero francês, que seriam usados como uma espécie de lastro para os bônus emitidos para superar a crise financeira. Parte do clero reage e começa a se organizar e como resposta a Assembléia decreta a Constituição Civil do Clero; isto é, o clero passa a ser funcionário do Estado, e qualquer gesto de rebeldia levaria a prisão. A situação estava muito confusa. A Assembléia não conseguia manter a disciplina e controlar o caos econômico. O Rei entra em contato com os emigrados no exterior (principalmente na Prússia e na Áustria) e começam a conspirar para invadir a França, derrubar o governo revolucionário e restaurar o absolutismo. Para organizar a contrarrevolução, o monarca foge da França para a Prússia, mas no caminho e reconhecido por camponeses, é preso e enviado à Paris. Na capital, os setores mais moderados da Assembléia conseguiram que o Rei permanecesse em seu posto. A partir daí uma grande agitação tem início, pois seria votada e aprovada a Constituição de 1791. Esta constituição estabelecia, na França, a Monarquia Parlamentar, ou seja, o Rei ficaria limitado pela atuação do poder legislativo (Parlamento).

O poder legislativo era escolhido através do voto censitário e isso equivalia dizer que o poder continuava nas mãos de uma minoria, de uma parte privilegiada da burguesia. É o total afastamento do povo francês que continuava sem poder de decisão. No recinto da Assembléia, sentava-se à esquerda o partido liderado por Robespierre, que se aproximava do povo: eram os Jacobinos ou Montanheses (assim chamados por se sentarem nas partes mais altas da Assembléia); ao lado, um pequeno grupo ligado aos Jacobinos, chamados Cordeliers, onde apareceram nomes como Marat, Danton, Hebert e outros; no centro, sentavam-se os constitucionalistas, defensores da alta burguesia e a nobreza liberal, grupo que mais tarde ficará conhecido pelo nome de planície; à direita, ficava um grupo que mais tarde ficará conhecido como Girondinos, defensores dos interesses da burguesia francesa e que temiam a radicalização da revolução; na extrema direita, encontram-se alguns remanecentes da aristocracia que ainda não emigrara, conhecidos por aristocratas, que pretendiam a restauração do poder absoluto.

Esta fase terminou com a radicalização do movimento revolucionário depois que Robespierre e seus seguidores agiram incitando à população a pegarem em armas e lutarem contra a Assembléia e as forças conservadoras.

2ª. Fase da Revolução: A Convenção Nacional – 1792-1794/95

Foi a fase considerada mais radical do movimento revolucionário porque foi a etapa em que os Jacobinos, liderados por Robespierre, assumiram o comando da revolução. Portanto, foi a etapa mais popular do movimento já que os Jacobinos eram representantes políticos das classes populares. O rei e a aristocracia não vacilaram em trair a França revolucionária. Luís XVI e Maria Antonieta foram presos, acusados de traição ao país por colaborarem com os invasores. Verdun, última defesa de Paris, foi sitiada pelos prussianos. O povo, chamado a defender a revolução, saiu às ruas e massacrou muitos partidários do Antigo Regime. Sob o comando de Danton, Robespierre e Marat, foram distribuídas armas ao povo e foi organizada a Comuna Insurrecional de Paris. As palavras de Danton ressoaram de forma marcante nos corações dos revolucionários. Disse ele: "Para vencer os inimigos, necessitamos de audácia, cada vez mais audácia, e então a França estará salva". Em 21 de Janeiro do ano seguinte, 1793, Luis XVI foi condenado e guilhotinado na “praça da revolução” – atual Praça da Concórdia situada na avenida Champs-Élysées, em Paris – uma vez que os Jacobinos já haviam assumido a liderança do movimento revolucionário. A rainha Maria Antonieta, foi decapitada no mesmo ano só que em setembro.

Os Jacobinos assumiram a direção política do Estado proclamando uma nova República: a República Jacobina e com ela uma nova Constituição: a Constituição de 1793. Na Constituição Jacobina continham princípios que satisfazia a população porque garantia-lhe direitos e poder de decisão. Vejamos os mais importantes pontos da nova Constituição:

Voto Universal ou Sufrágio Universal - Todos os cidadãos homens maiores de idade, votam.

Lei do Máximo ou Lei do Preço Máximo – estabeleceu um teto máximo para preços e salários.

Venda de bens públicos e dos emigrados para recompor as finanças públicas.

Reforma Agrária – confismo de terras da nobreza emigrada e da Igreja Católica, que foram divididas em lotes menorese vendida a preços baixos para os camponeses pobres que puderam pagar num prazo de até 10 anos.

Extinção da Escravidão Negra nas Colônias Francesas – que acabou por motivar a Revolução Haitiana em 1794 e que durou até 1804 quando no Haiti aboliu-se a escravidão.

Organização dos seguintes comitês: o Comitê de Salvação Pública, formado por nove (mais tarde doze) membros e encarregado do poder executivo, e o Comité de Segurança Pública, encarregado de descobrir os suspeitos de traição.

Criação do Tribunal Revolucionário, que julgava os opositores da Revolução e geralmente os condenavam à Guilhotina.

Ressalta-se que para que os Jacobinos pudessem alacançar o poder político do Estado e assumí-lo, teve que contar com um apoio fundamental: os sans-culottes. Os sans-culottes eram indivíduos populares – normalmente desempregados e assalariados, a plebe urbana – que eram identificados pelo frígio, ou barrete, vermelho que usavam sobre suas cabeças.

Porém, mesmo com o apoio dos sans-culottes e estando na direção política do Estado realizando determinadas reformas políticas e sociais significativas, os Jacobinos não duraram muito no poder devido ao que implantaram durante sua República – a Era do Terror. Robespierre, líder supremo dos Jacobinos, decidiu implantar a Era do Terror. Mas o que significou isso? Significou que era necessário agir de modo ditatorial para alcançar um governo democrático e assegurar as conquistas instituídas pelas reformas que se realizavam. Para tais fins teve que Robespierre impor o poder do Estado sobre a população e condenar todos os que eram considerados suspeitos de traição à guilhotina. Foi o período em que a guilhotina foi mais usada. Até mesmo líderes Jacobinos próximos a Robespierre, como Danton por exemplo, foram guilhotinados. O excesso de terror fez com que os Girondinos articulassem um Golpe de Estado – o golpe 9  Termidor – e derrubassem com a República Jacobina, guilhotinando inclusive Robespierre. Iniciava-se a terceira fase revolucionária.

3ª. Fase da Revolução: o Diretório – 1795-1799 / A Era Napoleônica-1799-1815

Conhecido como Reação Termidoriana, o golpe de Estado armado pela alta burguesia financeira, que marcou o fim da participação popular no movimento revolucionário, em compensação os estabelecimentos comerciais cresciam, porque as ações burguesas anteriores haviam eliminado os empecilhos feudais. O novo governo, denominado Diretório (1795-1799), autoritário e fundamentado numa aliança com o exército (então restabelecido após vitórias realizadas em guerras externas), foi o responsável por elaborar a nova Constituição, que manteria a burguesia livre de duas grandes ameaças: a República Democrática Jacobina e o Antigo Regime. O Poder Executivo foi concedito ao Diretório, e uma comissão formada por cinco diretores eleitos por cinco anos. Apesar disso, em 1796 a burguesia enfrentou a reação dos Jacobinos e radicais igualitaristas. Graco Babeuf liderou a chamada Conspiração dos Iguais, um movimento socialista que propunha a "comunidade dos bens e do trabalho", cuja atenção era voltada a alcançar a igualdade efetiva entre os homens, que segundo Graco, a única maneira de ser alcançada era através da abolição da propriedade privada. A revolta foi esmagada pelo Diretório, que decretou pena de morte a todos os participantes da conspiração, e o enforcamento Babeuf.

O governo não era respeitado pelas outras camadas sociais. Os burgueses mais lúcidos e influentes perceberam que com o Diretório não teriam condição de resistir aos inimigos externos e internos e manter o poder. Eles acreditavam na necessidade de uma ditadura militar, uma espada salvadora, para manter a ordem, a paz, o poder e os lucros. A figura que sobressai no fim do período é a de Napoleão Bonaparte. Ele era o general francês mais popular e famoso da época. Quando estourou a revolução, era apenas um simples tenente e, como os oficiais oriundos da nobreza abandonaram o exército revolucionário ou dele foram demitidos, fez uma carreira rápida. Aos 24 anos já era general de brigada. Após um breve período de entusiasmo pelos Jacobinos, chegando até mesmo a ser amigo dos familiares de Robespierre, afastou-se deles quando estavam sendo depostos. Lutou na Revolução contra os países absolutistas que invadiram a França e foi responsável pelo sufocamento do golpe de 1795.

 Napoleão abandonou seus soldados e, com alguns generais fiéis, retornou à França, onde, com apoio de dois diretores e de toda a grande burguesia, invadiu o Diretório e instaurou o Consulado, dando início ao período napoleônico com o golpe de Estado conhecido por 18 Brumário.

Estude bastante.